A decisão do STF vem dividindo opinião em todo o Brasil. Sendo assim o jornal virtual Vanguarda Bahia, reproduz a entrevista abalizada do veterano jornalista Guilherme Barra, concedida inicialmente ao Blog do Barata um dos mais lidos de Belém do Pará.

Guilherme Barra cultiva a convicção de que a decisão do STF, extinguindo a obrigatoriedade de diploma de jornalismo para o exercício da profissão, não deverá conspirar contra os profissionais de melhor qualificação. “As empresas continuarão a contratar jornalistas diplomados, quase sempre depois de um estágio em suas redações, como se faz hoje. Vale lembrar que já há alguns anos os jornais de todo o país, inclusive de Belém, têm em seus quadros, contratados ou não, profissionais sem formação superior em jornalismo, em áreas mais especializadas, como culinária, moda, medicina, psicologia, arquitetura, direito”, sublinha, na entrevista concedida ao Blog do Barata, que segue abaixo.

BB Pergunta: Qual a sua avaliação sobre a decisão do STF de sepultar a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista?

GB Responde: Parece chato, mas avalio com comparações que até viraram lugar comum quando se fala sobre o assunto. Vou dividir a imprensa paraense em três fases: 1ª - à época de O Estado do Pará, A Província do Pará e Folha do Norte, em sua maioria os jornalistas eram escritores, poetas, contistas, sem formação superior, no máximo, alguns exerciam o magistério como professores de curso primário ou técnico. Eram muito bons jornalistas; 2ª - nesta fase, dos anos 50 ao início dos anos 80 (a obrigatoriedade do diploma ocorreu em 1969 e apenas cinco ou seis estados possuiam universidades dotadas com curso de Comunicação Social; no Pará, o primeiro curso, o da UFPA, foi instalado em 1976, salvo engano, porém o MEC só o reconheceu em 1981), a Folha do Norte, que entrara em declínio nos anos 60, A Província do Pará, O Liberal (já de propriedade do engenheiro Ocyr Proença; pertencera ao PSD - Partido Social Democrático), Folha Vespertina e A Vanguarda (fechada em 1963) e Jornal do Dia mantinham em suas redações os primeiros profissionais com curso superior, além de colaboradores. Eram advogados, engenheiros, médicos, professores universitários. Todos bons jornalistas. Mas, a grande renovação na imprensa paraense ocorreu em 1966, quando Romulo Maiorana comprou O Liberal. Preocupado com o reduzido quadro de repórteres e a qualidade editorial do jornal, ele iniciou uma reforma na Redação contratando de início cinco acadêmicos de Direito e no ano seguinte mais dois, além de uma universitária de Biblioteconomia, todos comandados por um grande profissional, cuja formação era de nível médio. Anos depois, o comando passou a um outro jornalista, já de formação em Direito. E por que estudantes de Direito? Segundo Romulo Maiorana, eram os que melhor se encaixavam na labuta do jornalismo não só pelo conhecimento acadêmico, mas principalmente de direitos sociais, tão necessários ao profissional de comunicação; 3ª - a partir de 1982, A Província do Pará, que desde os anos 50 tinha em seu quadro profissionais com curso superior, O Liberal e o recém lançado Diário do Pará iniciaram a contratação dos primeiros profissionais formados em Jornalismo, os quais passaram a ser maioria hoje nas redações em função da obrigatoriedade do diploma. O mesmo não acontecendo em relação a fotógrafos e diagramadores, obrigados ao registro de jornalista, mas sem a necessidade de curso superior. Acredito que o conhecimento acadêmico valoriza o profissional (há alguns anos, entrevistado por um estudante de Comunicação para um TCC, me posicionei contra a obrigatoriedade, mas favorável ao diploma para a formação acadêmica do profissional de jornalismo). Contudo, é indiscutível que é na Redação de jornal ou televisão que este se forma, pois as faculdades de jornalismo praticam basicamente a teoria. Reproduzo aqui alguns trechos do relatório do ministro Gilmar Mendes na recente decisão. " ... conclui então o MPF que “os requisitos principais para ser um bom jornalista, quais sejam, bom caráter, ética e o conhecimento sobre o assunto abordado, não são matérias a serem aprendidas na faculdade, mas no cotidiano de cada indivíduo, nas suas relações intersubjetivas, de forma que o exercício da profissão em comento prescinde de formação acadêmica específica”. Mais adiante, ao passar a analisar o julgamento do mérito da questão, Gilmar Mendes diz: "Poderão as empresas de comunicação estipular critérios de contratação, como a especialidade em determinado campo do conhecimento, o que, inclusive, parece ser mais consentâneo com a crescente especialização do jornalismo no mundo contemporâneo". Por fim, o ministro-relator ao conhecer do recurso e a ele dar provimento: "O Decreto-Lei n° 972, também de 1969, foi editado sob a égide do regime ditatorial instituído pelo Ato Institucional n° 5, de 1968. Também assinam este Decreto as três autoridades militares que estavam no comando do país na época: os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes conferiu o Ato Institucional n° 16, de 1969 e o Ato institucional n° 5, de 1968. Está claro que a exigência de diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão tinha uma finalidade de simples entendimento: afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime militar (grifei). “Fica patente, assim, que o referido ato normativo atende a outros valores que não estão mais vigentes em nosso Estado Democrático de Direito (...) este Decreto-Lei n° 972/1969 não passaria sob o crivo do Congresso Nacional no contexto do atual Estado constitucional, em que são assegurados direitos e garantias fundamentais a todos os cidadãos".

BB Pergunta: Na sua opinião, soa plausível o temor de que a supressão da obrigatoriedade do diploma para jornalista possa aviltar a mão-de-obra, ou a própria disputa pelo mercado se encarregará de obrigar o patronato a privilegiar a melhor qualificação e a competência profissional?

GB Responde: Acredito que não. As empresas continuarão a contratar jornalistas diplomados, quase sempre depois de um estágio em suas redações, como se faz hoje. Vale lembrar que já há alguns anos os jornais de todo o país, inclusive de Belém, têm em seus quadros, contratados ou não, profissionais sem formação superior em jornalismo, em áreas mais especializadas, como culinária, moda, medicina, psicologia, arquitetura, direito. É inegável que, com a obrigatoriedade do diploma, sumiu do dia-a-dia das redações aquela pessoa que "tem o sangue de jornalista nas veias" ou, ao menos, se ela ainda existe, não teve mais chance de mostrar sua vocação.

BB Pergunta: Na sua interpretação, com a autoridade que lhe conferem sua reconhecida competência e probidade profissional, e também a experiência como dirigente sindical, quais as exigências que essa nova realidade deverá impor à categoria e, por extensão, à Fenaj e aos sindicatos de jornalistas?

GB Responde: Como categoria, ela já estava enfraquecida e assim ficará. Aliás, é curioso que enquanto a maioria das categorias se fortaleceu ao se filiarem às centrais de trabalhadores, com a dos jornalistas ocorreu o inverso. Acredito que isso se deu com a transformação da imprensa em um grande negócio empresarial, onde os interesses comerciais é que contam. Os sindicatos também vão continuar enfraquecidos, apenas desempenhando o seu papel de negociador salarial.

BB Pergunta: No caso da grande imprensa paraense há uma visível crise de credibilidade. Até que ponto, no seu entendimento, isso é determinante para as minguadas tiragens dos nossos jornalões e como esse quadro de inocultável descrédito poderá ser revertido

GB Responde: A crise de credibildade não é só da grande imprensa paraense. É da grande imprensa brasileira. São diversos os fatores na minha opinião, entre eles, repito, ao se transformarem em um negócio empresarial, onde o lucro é essencial. Logo, os interesses comerciais dos donos das empresas jornalísticas são patentes, e isso reflete nos leitores, notadamente, entre os formadores de opinião, que passaram a contar com outras ferramentas de informação com os adventos da televisão e internet. Costuma-se até dizer que essa queda nas tiragens começou quando as redações foram dominadas pelo marketing, ou seja, em primeiro plano nos jornais está o faturamento publicitário. Claro que para essa crise de credibilidade, no caso do Brasil, se somam os interesses políticos, principalmente partidários - na imprensa norte-americana, por exemplo, os jornais não mascaram suas definições partidárias, mas o fazem com absoluta transparência e independência. Por isso mesmo, a queda nas tiragens e até fechamento e venda de jornais nos EUA não se dão por conta de credibilidade. Ela já vinha se registrando com a inegável influência da internet e se acentuou com a crise financeira internacional. Tanto que é na web que os jornais de todo o mundo estão buscando uma das saídas para aliviar a crise. A televisão e a internet, sem dúvida, também são um dos fatores que contribuem para a queda nas tiragens dos jornais de Belém, que, diga-se de passagem, com algumas alternâncias para mais antes da era da televisão, sempre foram pequenas comparando-se com o número de habitantes do estado. Mas, isso é uma outra história.

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A entrevista do Mestre Barra foi postada no dia 21, no Blog do Barata, no dia 22 ele enviou ao jornalista Augusto Barata a resposta a um comentário de foi postado:

“Augusto, um dos comentários a minha entrevista em teu Blog do Barata, acredito que o blog de jornalista mais acessado de Belém, conforme os números registrados na home, lembra que "órgão de imprensa é uma empresa que no final do mês precisa pagar salários, impostos e insumos. Jornalista sem visão comercial é coisa do passado muito passado". Não quero polemizar, mas o comentário do anônimo merece uns reparos. Eu não disse que "órgão de imprensa" não precisa faturar, mas que em primeiro plano está o faturamento publicitário por obra do domínio hoje das redações pelo comercial, o que é indesmentível. Discordo totalmente que jornalista precisa de visão comercial. Nem no passado, nem no presente. Visão comercial é para o dono do jornal e aí acho que o anônimo misturou as bolas, pois nem todo jornalista é dono de jornal e vice-versa. Um exemplo, o Diário do Pará, onde eu militei por mais anos: nenhum dos donos é jornalista. O principal deles, o diretor-presidente, é formado em Administração. Jornalista tem que se preocupar com a notícia, com a informação, com a credibilidade, ética e outros itens essenciais à sua profissão, como escrever bem. "Relacionar o fator comercial com credibilidade também é perigoso". Alguém em Belém nos últimos cinco ou seis anos já viu ou leu alguma notícia que vá de encontro aos interesses de grandes conglomerados empresariais, por exemplo? E por último: não tenho procuração do Lúcio Flávio nem tua. Mas, não há dúvida que vocês se mantêm como jornalistas independentes não por não aceitarem "propaganda", mas porque vivemos em uma cidade de muro baixo. Do contrário, vocês não poderiam tecer críticas ou comentários do que acham pertinentes sobre grandes empresas, governos, por exemplo. Entendeu? Agora, que é muito melhor fazer o que gosta com ética, responsabilidade, ser bem informado e não ter rabo preso, ah, isso é.”

NOTA DE REDAÇÃO DO VANGUARDA BAHIA: Opinião do Mestre Barra por nós é aceita em gênero, número e grau.